Procedimento Comum Cível 0801590-05.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

REGISELE FREITAS BEZERRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

OAB/PI 17664·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

REGISELE FREITAS BEZERRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AG. INSS - TERESINA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGISELE FREITAS BEZERRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição de alvará(s), INTIMA-SE a parte autora, por seu(sua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para ciência. PEDRO II, 31 de outubro de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801590-05.2020.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 17:30

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de REGISELE FREITAS BEZERRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:44

Expedido alvará de levantamento

25/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:42

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:30

Despacho

•25/02/2025, 15:44

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGISELE FREITAS BEZERRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição de alvará(s), INTIMA-SE a parte autora, por seu(sua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para ciência. PEDRO II, 31 de outubro de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801590-05.2020.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 17:30

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de REGISELE FREITAS BEZERRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:44

Expedido alvará de levantamento

25/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:42

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:41

Processo Desarquivado

08/01/2025, 14:39

Processo Reativado

08/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

04/12/2024, 12:19

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 17:15

Baixa Definitiva

24/02/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de REGISELE FREITAS BEZERRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:17

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:28

Expedição de RPV.

17/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 20:09

Expedição de RPV.

04/07/2023, 20:07

Transitado em Julgado em 13/03/2023

29/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:24

Baixa Definitiva

12/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de INSS em 15/02/2023 23:59.

17/02/2023, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 19:07

Homologada a Transação

24/01/2023, 19:07

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:36

Expedição de .

22/07/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:52

Conclusos para despacho

06/07/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 13:34

Despacho

•25/02/2025, 15:44

Sentença

•24/01/2023, 19:07

Despacho

•15/12/2020, 09:52