Cumprimento de sentença 0800829-96.2017.8.18.0026 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800829-96.2017.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso III, do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

03/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/07/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:14

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

10/09/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:40

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de MARIA MIRNOEME IBIAPINA GOMES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:13

Documentos

Despacho

•08/06/2025, 11:42

Despacho

•17/12/2024, 08:56

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA MIRNOEME IBIAPINA GOMES em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

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