Execução Fiscal 0801598-53.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 372.689,69

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

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MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO

OAB/PI 22739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 12:08

Cancelada a movimentação processual

22/05/2026, 11:54

Desentranhado o documento

22/05/2026, 11:54

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

20/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de procuração

11/11/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do(a) despacho/decisão/sentença de ID Nº 79554765. TERESINA, 31 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA SOARES 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801598-53.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 23:50

Outras Decisões

08/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:58

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 05:37

Todas as movimentações(82)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 12:08

Cancelada a movimentação processual

22/05/2026, 11:54

Desentranhado o documento

22/05/2026, 11:54

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

20/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 11:52

Despacho

•15/01/2025, 08:36

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de procuração

11/11/2025, 11:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do(a) despacho/decisão/sentença de ID Nº 79554765. TERESINA, 31 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA SOARES 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801598-53.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 23:50

Outras Decisões

08/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:58

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:19

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:20

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 22:37

Juntada de certidão

16/07/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:03

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:48

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:47

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 07:40

Juntada de Petição de diligência

24/03/2021, 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 08:23

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 10:46

Juntada de contrafé eletrônica

17/06/2020, 10:17

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:17

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:20

Conclusos para despacho

30/11/2018, 15:44

Juntada de certidão

30/11/2018, 15:44

Juntada de certidão

30/11/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 13:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2018, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2018, 14:36

Juntada de comprovante

17/10/2018, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 13:43

Conclusos para decisão

03/07/2018, 07:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 13:45

Conclusos para despacho

01/02/2018, 10:39

Juntada de certidão

01/02/2018, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2017, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2017, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 12:30

Conclusos para despacho

11/09/2017, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2017, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 09:39

Conclusos para despacho

10/08/2017, 07:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 11:56

Conclusos para despacho

25/05/2017, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2017, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2017, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 11:45

Conclusos para despacho

06/03/2017, 09:05

Juntada de certidão

06/03/2017, 09:05

Distribuído por sorteio

03/03/2017, 14:59

Despacho

•27/06/2023, 16:19

Despacho

•07/06/2023, 10:20

Despacho

•15/07/2021, 15:03

Despacho

•05/06/2020, 10:20

Decisão

•09/10/2018, 13:43

Despacho

•26/06/2018, 13:45

Despacho

•04/10/2017, 12:30

Despacho

•23/08/2017, 09:39

Despacho

•12/06/2017, 11:56

Despacho

•08/05/2017, 11:45