Procedimento Comum Cível 0801599-29.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LOPES

CPF

Autor

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

CPF

Reu

JAIR RICARDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 264·CPF·Representa: Autor

OTTON NELSON MENDES SANTOS

OAB/PI 9229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:04

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 07:06

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JAIR RICARDO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 09:32

Decisão

•02/03/2026, 09:32

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:04

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 23:08

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LOPES REU: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES - PI, 31 de outubro de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801599-29.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 23:11

Conclusos para despacho

07/05/2024, 23:11

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 01:08

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 07:05

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 01:40

Despacho

•01/11/2025, 00:43

Despacho

•01/11/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 23:14

Despacho

•09/11/2023, 01:08

Despacho

•09/11/2023, 01:08