Cumprimento de sentença 0023321-59.2018.8.18.0001 - TJPI

Cumprimento de sentença 0023321-59.2018.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

19/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARCOS RUBEM SANTOS BASTOS INTERESSADO: ALCEBIADES BORGES DO REGO JUNIOR DECISÃO Autos em fase de Cumprimento de Sentença. O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (evento 30 - Projudi), e o Executado foi devidamente intimado para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC (evento 32 - Projudi), conforme aviso de recebimento de evento 37. Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com o assunto e competência corretos, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023321-59.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 08:22

Determinada a redistribuição dos autos

02/11/2025, 08:22

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•02/11/2025, 08:22

Decisão

•02/11/2025, 08:22

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Decisão em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a redistribuição dos autos

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

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