Execução Fiscal 0801096-17.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 129.720,09

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

RAQUEL DO REGO SALES MAGALHAES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI 6495·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

OAB/PI 12180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 06:43

Conclusos para despacho

21/01/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:59

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2025, 17:36

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: RAQUEL DO REGO SALES MAGALHAES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801096-17.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a parte executada para manifestar-se acerca da certidão ID 82108898. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de outubro de 2025. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 06:43

Conclusos para despacho

21/01/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:59

Despacho

•31/10/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:59

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2025, 17:36

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: RAQUEL DO REGO SALES MAGALHAES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801096-17.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a parte executada para manifestar-se acerca da certidão ID 82108898. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de outubro de 2025. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 10:38

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:22

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:22

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 08:42

Conclusos para decisão

01/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:17

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de RAQUEL DO REGO SALES MAGALHAES - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:37

Expedição de Alvará.

28/08/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 07:53

Desentranhado o documento

28/08/2024, 07:53

Outras Decisões

27/08/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:02

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:05

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:56

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/01/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de RAQUEL DO REGO SALES MAGALHAES - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:19

Conclusos para despacho

18/09/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:08

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/08/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão

22/07/2020, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 21:48

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 22:48

Juntada de certidão

27/05/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 08:53

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 18:11

Conclusos para despacho

08/02/2018, 11:01

Juntada de certidão

08/02/2018, 11:01

Decorrido prazo de RAQUEL DO REGO SALES MAGALHAES - ME em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2018, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2017, 10:34

Juntada de certidão

07/12/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 13:12

Conclusos para decisão

06/07/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 11:57

Conclusos para despacho

07/06/2017, 12:33

Juntada de certidão

07/06/2017, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2017, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 11:35

Conclusos para despacho

10/02/2017, 09:41

Juntada de certidão

10/02/2017, 09:40

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 20:23

Despacho

•26/06/2025, 13:14

Despacho

•01/04/2025, 10:30

Despacho

•19/03/2025, 10:19

Despacho

•19/03/2025, 10:19

Decisão

•27/08/2024, 16:09

Despacho

•15/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:17

Petição (outras)

•13/04/2024, 10:19

Sentença

•19/02/2024, 12:28

Decisão

•11/01/2024, 11:31

Decisão

•14/08/2021, 16:28

Despacho

•23/04/2020, 16:16

Despacho

•04/12/2017, 13:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/01/2026, 17:59

Despacho

•31/10/2025, 09:32

Despacho

•26/06/2025, 13:14

Despacho

•01/04/2025, 10:30

Despacho

•19/03/2025, 10:19

Despacho

•19/03/2025, 10:19

Decisão

•27/08/2024, 16:09

Despacho

•15/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:17

Petição (outras)

•13/04/2024, 10:19

Sentença

•19/02/2024, 12:28

Decisão

•11/01/2024, 11:31

Decisão

•14/08/2021, 16:28

Despacho

•23/04/2020, 16:16

Despacho

•04/12/2017, 13:12

Despacho

•12/06/2017, 11:57

Despacho

•10/02/2017, 11:35