Apelação Cível 0801788-11.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 144.478,61

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANA ANGELA MACEDO DE SOUSA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA

OAB/PI 18402·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2026, 14:05

Conhecido o recurso de ANA ANGELA MACEDO DE SOUSA - CPF: 201.170.783-87 (APELANTE) e não-provido

21/05/2026, 14:05

Determinada diligência

21/05/2026, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ANGELA MACEDO DE SOUSA - CPF: 201.170.783-87 (APELANTE).

21/05/2026, 14:05

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:49

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:49

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:21

Distribuído por sorteio

11/05/2026, 14:34

Recebidos os autos

11/05/2026, 14:34

Documentos

Decisão Terminativa

•21/05/2026, 14:05

Decisão Terminativa

•21/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:19

Sentença

•11/03/2026, 14:43

Decisão

•31/10/2025, 13:28

Decisão

•28/02/2025, 10:46

Decisão

•07/11/2024, 09:06

Decisão

•03/04/2023, 13:37

Decisão

•28/01/2021, 16:23

Documentos

•25/08/2020, 15:40

Documentos

•25/08/2020, 15:40

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Todos os documentos(20)

Decisão Terminativa

•21/05/2026, 14:05

Decisão Terminativa

•21/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:19

Sentença

•11/03/2026, 14:43

Decisão

•31/10/2025, 13:28

Decisão

•28/02/2025, 10:46

Decisão

•07/11/2024, 09:06

Decisão

•03/04/2023, 13:37

Decisão

•28/01/2021, 16:23

Documentos

•25/08/2020, 15:40

Documentos

•25/08/2020, 15:40

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•25/08/2020, 15:39

Documentos

•04/08/2020, 18:10

Documentos

•04/08/2020, 18:10

Documentos

•04/08/2020, 18:10

Despacho

•04/06/2020, 13:09