Ação Penal - Procedimento Sumário 0803896-21.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialMaus TratosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZILANDIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 6859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZILANDIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JACKELINE DOS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAQUELINE DA CONCEICAO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEUSMARINA CARVALHO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CREUSA GOMES LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS MILAGRES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CAROLINA GOMES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:05

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:05

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 14/02/2026

31/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:07

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:30

Expedição de Carta precatória.

09/12/2025, 17:13

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:05

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:05

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 14/02/2026

31/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 12:07

Sentença

•16/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:07

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:30

Expedição de Carta precatória.

09/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 19:28

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JACKELINE DOS SANTOS CUNHA AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) para apresentar suas alegações finais no prazo legal. ESPERANTINA, 31 de março de 2025. EUDO DE ARAUJO FORTES 1ª Vara da Comarca de Esp Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803896-21.2022.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Maus Tratos]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:29

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:36

Decorrido prazo de CREUSA GOMES LEITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GOMES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 11:21

Juntada de documento comprobatório

24/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 14:01

Juntada de documento comprobatório

16/01/2025, 13:08

Juntada de documento comprobatório

16/01/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 13:34

Expedição de Carta precatória.

10/01/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS CUNHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:23

Audiência Instrução designada para 11/02/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

23/10/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:45

Juntada de Carta precatória

21/06/2023, 10:09

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:33

Expedição de .

13/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:00

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:59

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:16

Expedição de Carta.

29/11/2022, 16:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/11/2022, 17:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:27

Recebida a denúncia contra JACKELINE DOS SANTOS CUNHA - CPF: 611.407.363-02 (INVESTIGADO)

22/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 08:07

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 15:57

Despacho

•09/10/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:27

Despacho

•24/10/2023, 12:23

Despacho

•13/06/2023, 09:27

Decisão

•22/11/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:07