Procedimento Comum Cível 0808380-95.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANA LETICIA SILVA VIEIRA MORENO

CPF

Autor

HUMANA SAUDE

Terceiro

HUMANA

Terceiro

HUMANA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE

OAB/PI 17443·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 18/05/2026.

23/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:41

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(54)

Publicado Despacho em 18/05/2026.

23/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:11

Despacho

•14/05/2026, 13:11

14/05/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:41

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. L. S. V. M., FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA REU: HUMANA SAUDE DESPACHO Em que pese se encontre o presente feito, aparentemente, apto à prolação de sentença, na petição de id 75583575 a parte autora arguiu o descumprimento da medida liminar, juntando novos documentos aos autos. Assim, em atenção aos princípios processuais cíveis do efetivo contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808380-95.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a parte ré para em quinze dias se pronunciar quanto à petição de id 75583575 (arts. 9º, 10 e 437, §1º, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. L. S. V. M., FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA REU: HUMANA SAUDE DESPACHO Em que pese se encontre o presente feito, aparentemente, apto à prolação de sentença, na petição de id 75583575 a parte autora arguiu o descumprimento da medida liminar, juntando novos documentos aos autos. Assim, em atenção aos princípios processuais cíveis do efetivo contraditório e da ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808380-95.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a parte ré para em quinze dias se pronunciar quanto à petição de id 75583575 (arts. 9º, 10 e 437, §1º, do CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:36

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 07/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:17

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

17/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 20/02/2025 12:53.

26/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. L. S. V. M. - CPF: 089.990.963-94 (AUTOR).

18/02/2025, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:36

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 12:36

Despacho

•03/11/2025, 08:58

Despacho

•03/11/2025, 08:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2025, 15:26

Despacho

•16/04/2025, 17:14

Despacho

•16/04/2025, 17:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2025, 16:25

MANIFESTAÇÃO

•06/03/2025, 15:33

Decisão

•18/02/2025, 13:30

Decisão

•18/02/2025, 13:30