Cumprimento de sentença 0801652-30.2019.8.18.0049 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801652-30.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 22:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:35

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 11:40

Expedição de Petição (outras).

24/11/2025, 11:39

Expedição de Petição (outras).

24/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 11:39

Expedição de Petição (outras).

24/11/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA CRUZ DE CASTRO MOURA INTERESSADO: OI MOVEL S.A. DECISÃO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801652-30.2019.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme valores constantes na petição protocolada pela parte autora (id. 78623755). Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 22:36

Documentos

•24/11/2025, 11:40

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Petição (outras).

Expedição de Petição (outras).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Petição (outras).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Decisão em 05/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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