Procedimento Comum Cível 0809283-04.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809283-04.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA MARIZAURA ALVES FONSECA APELADO: ESTADO DO PIAUI e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0809283-04.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Consoante à observância do interesse público, intime-se o Ministério Público Superior para sua manifestação no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIZAURA ALVES FONSECA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Para apresentar contrarrazões ao recurso de id nº 73858224. TERESINA, 22 de maio de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 2ª Vara d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809283-04.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:17

Documentos

•16/06/2025, 13:16

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

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