Apelação Cível 0803830-18.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.817,41

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Regeneração 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Regeneração 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 7936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JOSE LUIS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 19:01

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/04/2026, 02:42

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido

07/04/2026, 02:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2026 23:59.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 19:01

06/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 19:01

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/04/2026, 02:42

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido

07/04/2026, 02:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/01/2026, 10:04

Conclusos para Conferência Inicial

12/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:06

Juntada de petição (outras)

16/12/2025, 16:24

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:04

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 20:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 19:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 19:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 02:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 02:42

Decisão

•14/01/2026, 10:04

Decisão

•14/01/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 19:47

Sentença

•31/10/2025, 20:47

Despacho

•13/03/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:04

Despacho

•03/11/2022, 11:42

Decisão

•18/12/2021, 18:25