Procedimento Comum Cível 0853292-80.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0853292-80.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 02:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853292-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Deixo para apreciar a liminar após a contestação. TERESINA-PI, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:37

Decisão

•17/09/2025, 09:16

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Intimação em 05/11/2025.

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