Apelação / Remessa Necessária 0001155-93.2016.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORALApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 33.270,34

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS

CPF

Autor

EX - PREFEITA DE COIVARAS - PI

Terceiro

MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

OAB/PI 6454·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVID GOMES BRITO

OAB/PI 21831·CPF·Representa: Autor

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 14249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/11/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 16:27

Expedição de intimação.

12/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:08

Expedição de intimação.

16/07/2024, 10:00

Expedição de intimação.

16/07/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:06

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/11/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 13:57

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2024, 12:18

DESPACHO

•25/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 16:27

Expedição de intimação.

12/09/2024, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:08

Expedição de intimação.

16/07/2024, 10:00

Expedição de intimação.

16/07/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024, 08:48

Conclusos para o Relator

11/06/2024, 07:24

Decorrido prazo de EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:16

Conclusos para o Relator

17/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:40

Expedição de intimação.

20/02/2024, 12:41

Expedição de intimação.

20/02/2024, 12:41

Expedição de intimação.

20/02/2024, 12:41

Conhecido o recurso de EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS - CPF: 347.800.333-49 (APELANTE) e provido

19/02/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023, 11:13

Conclusos para o Relator

20/11/2023, 11:23

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:15

Juntada de documento comprobatório

06/11/2023, 15:15

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/06/2023, 13:04

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:04

Outras Decisões

26/05/2023, 07:48

Conclusos para o Relator

21/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2022, 11:26

Recebidos os autos

17/11/2022, 11:06

Conclusos para Conferência Inicial

17/11/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 11:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2024, 13:05

DESPACHO

•18/10/2023, 15:05

DECISÃO

•26/05/2023, 07:48

DECISÃO

•18/11/2022, 11:26