Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802096-49.2023.8.18.0073 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802096-49.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:52

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:52

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:52

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

04/02/2026, 09:29

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802096-49.2023.8.18.0073. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogado do(a) RECORRENTE: LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - PI13665-A RECORRIDO: MARCILIO PEREIRA DE NEGREIROS Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA - PI3327-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 43/2025 da data de 12/11/2025 a 19/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/07/2025, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2026, 09:29

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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Todos os documentos(20)