Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800453-60.2024.8.18.0028 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800453-60.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE FLORIANO - DEPATRI, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE FLORIANO., MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: RAILTON MONTEIRO FERREIRA DESPACHO Conforme se infere da ata de audiência de ID 72131910 - Pág. 1, na ocasião foram ouvidos WILAME PEREIRA DA SILVA, ALBERT ALEXANDRE DOS ANJOS SOUSA e FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, ficando pendente à oitiva da vítima MARIA DO CARMO DE SÁ CARVALHO e interrogatório do acusado. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800453-60.2024.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Dano, Resistência, Desacato, Contra a Mulher] designo audiência de continuação da instrução para o dia 28 de ABRIL de 2026 às 14h, a ser realizada no Fórum da Cidade de Floriano-PI. Intimem-se pessoalmente o acusado e a vítima. Intimem-se o Ministério Público, via sistema, e o advogado de defesa através do DJEN. Partes, advogados e testemunhas que residem na jurisdição da Comarca de Floriano-PI, devem comparecer ao ato na data e horário agendados a fim de serem ouvidos. Caso tenha meio disponível para serem ouvidos por meio remoto (videoconferência), como telefone/whatsapp e computador com recurso audiovisual e conexão com a internet, poderão participar do ato por essa modalidade através do link de acesso anexo a esta decisão. A audiência ocorrerá pelo sistema Microsoft Teams. É responsabilidade do participante ter consigo equipamento que permita a comunicação e realização do ato por meio de videoconferência (computador, note book, smartfone), dotada com recursos de som e imagem, bem como do Aplicativo Microsoft Teams. FLORIANO-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano

04/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Declarada incompetência

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Todas as movimentações(129)