Procedimento Comum Cível 0801862-91.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801862-91.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 08/12/2025

30/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO BEZERRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:39

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BARBARA MACEDO BEZERRA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801862-91.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] Trata-se de Procedimento Comum Cível movido por BARBARA MACEDO BEZERRA em desfavor de AGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ, todos devidamente qualificados nos autos. Na audiência preliminar, realizada perante o CEJUSC desta Comarca, as partes celebraram acordo, vindo-me os autos conclusos para a devida homologação. (ID 66732456) Breve relato. Decido. Observo que os pressupostos processuais pautados pelas garantias constitucionais foram respeitados. As partes estão bem representadas e as cláusulas apresentam-se formalmente corretas, exprimindo o acordo de vontades. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 66732456), que faz parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, com resolução do mérito. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Isento as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, ante o disposto no art. 90, § 3º do CPC. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu patrono, se o acordo não tiver versado de modo diverso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:54

Homologada a Transação

31/10/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:52

Recebidos os autos.

13/11/2024, 09:13

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 09:54

Sentença

•31/10/2025, 09:54

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/12/2025

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BARBARA MACEDO BEZERRA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos.

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