Procedimento Conciliatório 0804318-85.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Conciliatório 0804318-85.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Fundação Piauí Previdência PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: Solimar Noletos dos Santos ADVOGADO: Dr. Renilson Nolêto dos Santos (OAB/PI nº8375) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804318-85.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Recebo o recurso apelatório em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, §1º, V do CPC. Deixo de conceder vistas ao Ministério Público, face ao disposto na Súmula nº 189 do STJ. Após, voltem conclusos. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/08/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:43

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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