Execução Fiscal 0809393-68.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 632.023,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VELLBIZZ FEMALE

Terceiro

HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:39

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:17

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 3 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809393-68.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:12

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:39

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 08:18

Sentença

•24/11/2025, 08:18

29/11/2025, 00:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:17

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: HARMONIA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 3 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809393-68.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 09:25

Indeferida a petição inicial

01/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:47

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:21

Determinada a emenda à inicial

20/10/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:16

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/10/2025, 23:10

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 14:22

Sentença

•01/11/2025, 09:25

Decisão

•20/10/2025, 18:21

Decisão

•20/10/2025, 18:21