Procedimento Comum Cível 0022643-88.2013.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0022643-88.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NIVALDO PASSOS LUZ APELADO: SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando os fatos descritos e em respeito ao princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre a aplicação da sumula 543 STJ no caso em questão. A Coordenadoria Judiciaria cível para cumprimento. Após decurso de prazo, tornem conclusos para julgamento. Teresina, data registrada no sistema Des. Joao Gabriel Furtado Baptista Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0022643-88.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NIVALDO PASSOS LUZ APELADO: SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando os fatos descritos e em respeito ao princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre a aplicação da sumula 543 STJ no caso em questão. A Coordenadoria Judiciaria cível para cumprimento. Após decurso de prazo, tornem conclusos para julgamento. Teresina, data registrada no sistema Des. Joao Gabriel Furtado Baptista Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0022643-88.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NIVALDO PASSOS LUZ APELADO: SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando os fatos descritos e em respeito ao princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre a aplicação da sumula 543 STJ no caso em questão. A Coordenadoria Judiciaria cível para cumprimento. Após decurso de prazo, tornem conclusos para julgamento. Teresina, data registrada no sistema Des. Joao Gabriel Furtado Baptista Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0022643-88.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar]

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/05/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:27

Distribuído por dependência

17/09/2021, 09:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-20.

20/04/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-19

19/04/2021, 19:10

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

19/04/2021, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/04/2021, 09:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 09:39

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

Intimação

•04/11/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Distribuído por dependência

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-20.

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-19

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

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