Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801949-08.2023.8.18.0078 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801949-08.2023.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Citação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MATEUS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MATEUS SANTOS SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, pelo crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 23 de junho de 2025 (23/06/2025). Eu, Matheus Stanley Sousa Santos, digitei. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801949-08.2023.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Abolitio Criminis]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:36

Expedição de Edital.

23/06/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 15:17

Decisão

•03/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MATEUS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MATEUS SANTOS SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, pelo crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 23 de junho de 2025 (23/06/2025). Eu, Matheus Stanley Sousa Santos, digitei. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801949-08.2023.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Abolitio Criminis]

04/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS SILVA em 03/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Citação em 05/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(52)