Execução Fiscal 0809396-23.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 334.769,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ARRAIS & LANDIM LTDA

Terceiro

SARAIVA LANDIM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:23

Conclusos para despacho

19/05/2026, 11:23

Recebidos os autos

19/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/12/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:59

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:28

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de C A A LANDIM - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:01

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:23

Conclusos para despacho

19/05/2026, 11:23

Recebidos os autos

19/05/2026, 10:36

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 07:41

Despacho

•20/05/2026, 07:41

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/12/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:59

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:28

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de C A A LANDIM - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 12:15

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:32

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C A A LANDIM - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 3 de novembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0809396-23.2025.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:21

Indeferida a petição inicial

01/11/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 11:56

Determinada a emenda à inicial

20/10/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:13

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:07

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 14:29

Decisão

•19/05/2026, 10:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2026, 10:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2026, 10:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/05/2026, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2026, 10:36

Sentença

•24/11/2025, 08:18

Sentença

•01/11/2025, 09:25

Decisão

•20/10/2025, 18:13

Decisão

•20/10/2025, 18:13