Procedimento Comum Cível 0800406-90.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

IVAN DE HOLANDA MUNIZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

VIDAL GENTIL DANTAS

OAB/PI 99·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

OAB/PI 10665·CPF·Representa: Autor

LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 11865·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VIDAL GENTIL DANTAS

OAB/PI 99·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

OAB/PI 10665·CPF·Representa: Autor

LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 11865·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA

OAB/PI 13381·CPF·Representa: Réu

EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PI 23227·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

OAB/PI 6761·CPF·Representa: Réu

PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/PI 13878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:13

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:21

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 09:44

Despacho

•19/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:13

Conclusos para despacho

04/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVAN DE HOLANDA MUNIZ REU: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem sobre a parte final da decisão de id 66609277 "No que se refere ao pagamento dos honorários periciais, entendo que os custos da perícia devem ser rateados entre as partes, em que pese a concessão do benefício da gratuidade da justiça para a parte autora, o Tribunal de Justiça não dispõe de profissionais habilitados para exercer a atividade gratuita de perícia técnica.", bem como da manifestação de id 85452289 (valor dos honorários periciais), no prazo de 15 dias. OEIRAS, 3 de novembro de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800406-90.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:59

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:54

Decorrido prazo de EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:16

Decorrido prazo de EZEQUIAS PORTELA PEREIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:03

Nomeado perito

13/11/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:48

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:11

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

21/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 18:32

Outras Decisões

19/08/2023, 18:32

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:34

Outras Decisões

25/08/2022, 10:34

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR em 25/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:02

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 15:39

Conclusos para despacho

10/10/2018, 16:38

Juntada de certidão

10/10/2018, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:02

Decorrido prazo de VIDAL GENTIL DANTAS em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 08:02

Conclusos para despacho

18/04/2018, 08:29

Juntada de certidão

18/04/2018, 08:28

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 13:09

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:11

Decisão

•13/11/2024, 14:03

Decisão

•13/11/2024, 14:03

Decisão

•20/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:13

Decisão

•19/08/2023, 18:32

Decisão

•19/08/2023, 18:32

Decisão

•25/08/2022, 10:34

Despacho

•07/04/2020, 18:37

Despacho

•21/06/2018, 08:02