Execução Fiscal 0010621-76.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2005

Valor da Causa

R$ 5.910,15

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:21

Juntada de certidão

07/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 3 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010621-76.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:19

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:21

Juntada de certidão

07/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 12:33

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 3 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010621-76.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:11

Distribuído por dependência

20/07/2022, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2019, 14:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/07/2019, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/07/2019, 12:26

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2019, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

28/06/2019, 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2019, 09:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/06/2019, 17:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/05/2019, 06:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2019, 06:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2017, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/08/2017, 08:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

30/08/2017, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/08/2017, 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/09/2013, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2013, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2013, 10:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/10/2012, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2012, 13:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2012, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2011, 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/11/2011, 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2011, 07:33

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2011, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2009, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2008, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2008, 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/11/2005, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/10/2005, 11:44

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/10/2005, 10:22