Procedimento do Juizado Especial Cível 0800440-53.2018.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Água Branca

Partes do Processo

THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS

CPF

Autor

FAMEP

Terceiro

SERASA

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA SOARES DE ABREU

OAB/PI 11898·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/PI 2910·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS

CPF

Autor

FAMEP

Terceiro

SERASA

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA S.A

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:50

Extinto o processo por desistência

30/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/11/2025, 11:27

Sentença

•30/11/2025, 11:27

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:50

Extinto o processo por desistência

30/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOSREU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME, SERASA S.A. DESPACHO A causa tramita pelo procedimento comum ordinário. Diante da apresentação de pedido de desistência (ID 70264209), após o oferecimento da contestação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800440-53.2018.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a primeira requerida, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME, uma vez que já foi reconhecida a ilegitimidade da segunda (ID 67326740), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam imediatamente conclusos. ÁGUA BRANCA-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:25

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 11:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/11/2022, 07:02

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2022, 10:38

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 22:55

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de THESLANE FRANCUENE VITAL DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:38

Juntada de certidão

22/11/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de comprovante

30/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de documentos

30/10/2021, 10:13

Juntada de Petição de contestação

29/10/2021, 20:20

Juntada de certidão

21/10/2021, 12:09

Juntada de certidão

21/10/2021, 12:07

Juntada de certidão

29/09/2021, 10:22

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:56

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - ME em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:01

Conclusos para despacho

15/03/2021, 18:52

Juntada de certidão

15/03/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 15:33

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:24

Juntada de certidão

18/03/2020, 09:22

Juntada de certidão

18/03/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2018, 10:43

Conclusos para despacho

20/09/2018, 08:19

Juntada de certidão

20/09/2018, 08:19

Juntada de certidão

20/09/2018, 08:18

Distribuído por sorteio

18/08/2018, 15:28

Despacho

•03/11/2025, 17:33

Despacho

•03/11/2025, 17:33

Decisão

•04/12/2024, 15:21

Decisão

•04/12/2024, 15:21

Despacho

•17/03/2021, 09:01

Despacho

•26/05/2020, 15:33

Despacho

•11/10/2018, 15:52