Execução de Título Extrajudicial 0801882-85.2025.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.438,20

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS

Terceiro

DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PI 8382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:16

Indeferida a petição inicial

04/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:57

Publicado Decisão em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:51

Sentença

•04/05/2026, 14:51

04/05/2026, 15:16

Indeferida a petição inicial

04/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:57

Publicado Decisão em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:36

Determinada a emenda à inicial

10/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:25

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS EXECUTADO: DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801882-85.2025.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de cotas condominiais em que o exequente requereu o prosseguimento do feito, sobrevieram manifestações acerca de acordo firmado no processo nº 0802163-46.2022.8.18.0009. Consta dos referidos autos que o ajuste abrangeu as competências de 03/2022 a 11/2022. Verifica-se, ainda, que a planilha de débito juntada nestes autos sob ID 79349036 inclui valores relativos ao período já coberto pelo acordo do processo anterior. No sistema do CPC, o eventual descumprimento do acordo homologado deve ser perseguido nos próprios autos em que celebrado, por meio de cumprimento de sentença/execução do título judicial. Assim, impõe-se a adequação da memória de cálculo para que subsistam, nesta execução, apenas as parcelas não abrangidas pelo acordo do processo nº 0802163-46.2022.8.18.0009. Diante disso, determino a emenda da inicial, com a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nova planilha de débito, excluindo integralmente as cotas e encargos referentes às competências de 03/2022 a 11/2022, por estarem abrangidas pelo acordo celebrado no processo nº 0802163-46.2022.8.18.0009. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Dr. Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 17:46

Determinada a emenda à inicial

01/11/2025, 17:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:36

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:17

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:15

Juntada de informação

17/07/2025, 18:48

Juntada de informação

17/07/2025, 18:48

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 15:38

Decisão

•10/02/2026, 13:36

Decisão

•10/02/2026, 13:36

Decisão

•01/11/2025, 17:46

Decisão

•01/11/2025, 17:46