Procedimento Comum Cível 0801605-46.2025.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801605-46.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

em cooperação judiciária

14/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:56

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:07

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CAMPELO BEZERRA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801605-46.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Defiro o pedido de justiça gratuita. Deixo para apreciar o pedido de tutela após o regular contraditório. Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, no Hospital Estadual Norberto Moura para ocorrência da perícia neste processo. Intime-se as partes para que no prazo de 15 dias procedam a apresentação de quesitos periciais, observado o prazo em dobro ao réu. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

05/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 21:30

Decisão

•04/11/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CAMPELO BEZERRA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801605-46.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Defiro o pedido de justiça gratuita. Deixo para apreciar o pedido de tutela após o regular contraditório. Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, no Hospital Estadual Norberto Moura para ocorrência da perícia neste processo. Intime-se as partes para que no prazo de 15 dias procedam a apresentação de quesitos periciais, observado o prazo em dobro ao réu. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

05/11/2025, 00:00

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em cooperação judiciária

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Decisão em 06/11/2025.

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