Procedimento Comum Cível 0800179-94.2023.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO

CPF

Autor

JOAO MESSIAS FREITAS MELO

Terceiro

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 14055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 12/12/2025

19/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO REU: MUNICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. BATALHA, 4 de novembro de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800179-94.2023.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 12/12/2025

19/12/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 23:03

Despacho

•17/12/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO REU: MUNICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. BATALHA, 4 de novembro de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800179-94.2023.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 23:03

Indeferida a petição inicial

31/08/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO - CPF: 993.434.953-15 (AUTOR).

01/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de NERY PEREIRA DA SILVA BRAVO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:05

Conclusos para despacho

25/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:55

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:27

Conclusos para despacho

24/03/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 08:37

Decisão

•01/04/2024, 14:04

Decisão

•01/04/2024, 14:04

Despacho

•17/04/2023, 16:55