Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000171-40.2020.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PRO SHOW MUSIC LTDA

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA MAIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PRO SHOW MUSIC LTDA

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA MAIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

HALISSON DA SILVA VERAS

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA MAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

NOARYA MACIELY ALBUQUERQUE DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/09/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:03

Extinta a punibilidade por prescrição

23/06/2025, 10:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:57

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/09/2025, 08:39

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 10:03

Decisão

•12/03/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:03

Extinta a punibilidade por prescrição

23/06/2025, 10:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 06:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:32

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:49

Recebida a denúncia contra HALISSON DA SILVA VERAS - CPF: 098.194.663-18 (REU)

12/03/2024, 08:49

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:06

Audiência Preliminar não-realizada para 18/07/2023 08:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

18/07/2023, 12:55

Juntada de informação

17/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de HALISSON DA SILVA VERAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 09:37

Audiência Preliminar designada para 18/07/2023 08:20 Vara Única da Comarca de Cocal.

30/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 19:24

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:23

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: HALISSON DA SILVA VERAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proc ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000171-40.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:50

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/02/2022, 09:52

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 09:51

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

04/02/2022, 14:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

03/02/2022, 12:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

28/01/2022, 14:08

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-40.2020.8.18.0046.5002

28/01/2022, 08:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes-Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

13/12/2021, 13:32

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

10/09/2021, 09:04

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 12:32

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-40.2020.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

31/08/2021, 11:31

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 08: 02/2021 01:35 Fórum.

10/02/2021, 13:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

10/02/2021, 10:40

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

21/01/2021, 13:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 13:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 02/2021 01:40 Fórum.

01/12/2020, 11:03

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-40.2020.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

11/11/2020, 09:58

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000171-40.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

11/11/2020, 09:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 09:58

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

09/10/2020, 08:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

08/10/2020, 11:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

02/09/2020, 13:25

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000171-40.2020.8.18.0046.5001

07/05/2020, 08:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO TULIO CIARLINE MENDES. (Vista ao Ministério Público)

29/04/2020, 09:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/04/2020, 09:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

29/04/2020, 09:12

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

29/04/2020, 09:11

Despacho

•13/03/2023, 19:23

Despacho

•13/03/2023, 19:23