Embargos de Declaração Cível 0819555-57.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 74.369,12

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

STANLEY PEREIRA MEIRELES

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 09:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 12:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 09:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 12:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de resposta

08/02/2026, 10:07

Expedição de intimação.

28/01/2026, 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 11:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 10:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 10:25

Conhecido o recurso de STANLEY PEREIRA MEIRELES - CPF: 286.648.608-07 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 18:14

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2025, 08:02

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:02

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:01

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 10:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 10:25

Despacho

•11/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:05

Sentença

•05/02/2025, 17:22

Decisão

•06/05/2024, 18:15

Despacho

•18/12/2023, 10:27

Decisão

•17/04/2023, 10:45