Execução Fiscal 0000003-03.1997.8.18.0092 - TJPI

Execução Fiscal 0000003-03.1997.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 08:39

Recebidos os autos

25/02/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000003-03.1997.8.18.0092. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: BOLIVAR NUNES RODRIGUES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:51

Outras Decisões

25/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 08:38

Decisão

•25/08/2025, 13:05

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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