Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:02
Juntada de Petição de ciência
02/03/2026, 15:31
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:17
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:17
Recebidos os autos
26/02/2026, 11:40
Juntada de Petição de certidão
26/02/2026, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803494-65.2020.8.18.0031.
APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
APELADO: R H CALIFE DE FRANCA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/09/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 11:56
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/09/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:58
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:58
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/02/2026, 11:40
Sentença
•23/07/2025, 13:09
26/02/2026, 13:17
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:17
Recebidos os autos
26/02/2026, 11:40
Juntada de Petição de certidão
26/02/2026, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803494-65.2020.8.18.0031.
APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
APELADO: R H CALIFE DE FRANCA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/09/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 11:56
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/09/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:58
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:58
Juntada de Petição de manifestação
18/09/2025, 10:56
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 13:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025, 13:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 08:32
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 08:32
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 08:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 05:22
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 13:14
Conclusos para despacho
26/05/2025, 13:14
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 13:13
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 11:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 10:37
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente