Execução Fiscal 0803494-65.2020.8.18.0031 - TJPI

Execução Fiscal 0803494-65.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 15:31

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:17

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803494-65.2020.8.18.0031. APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA APELADO: R H CALIFE DE FRANCA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 11:40

Sentença

•23/07/2025, 13:09

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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