Procedimento Comum Cível 0800382-54.2018.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800382-54.2018.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800382-54.2018.8.18.0065. APELANTE: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO Advogados do(a) APELANTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A, JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA - PI16667-A, DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA - PI4116-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/04/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:36

Conclusos para despacho

11/02/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2022, 14:50

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 12:09

Despacho

•20/07/2022, 09:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO em 24/11/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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