Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830090-50.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830090-50.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830090-50.2020.8.18.0140. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EMBARGADO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA Advogado do(a) EMBARGADO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - PI5041-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2022, 09:18

Conclusos para decisão

05/04/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:38

Documentos

Sentença

•19/11/2022, 09:18

Decisão

•01/02/2022, 17:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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