Procedimento Comum Cível 0803087-16.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803087-16.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 23:40

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 23:40

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 23:40

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 23:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORTES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803087-16.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. A parte autora requer a desistência do feito, evento de nº 65388031. Devidamente intimado para se manifestar a respeito do pedido de desistência a parte requerida quedou-se inerte. Era o que cabia relatar. Decido. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a extinção do processo sem resolução do mérito, mesmo após decorrido o prazo para a resposta, quando o autor manifesta desistência da ação e o réu, devidamente intimado, permanece inerte, sobretudo quando declara ter ciência do pedido de desistência. (Precedente: REsp 930.317/RN, DJe 28/06/2010.) Diante disso, homologo o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerente no pagamento das custas processuais, ficando esta suspensa conforme art. 98, §3º do CPC, face a gratuidade concedida à mesma. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIãO-PI, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORTES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803087-16.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos etc. A parte autora requer a desistência do feito, evento de nº 65388031. Devidamente intimado para se manifestar a respeito do pedido de desistência a parte requerida quedou-se inerte. Era o que cabia relatar. Decido. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a extinção do processo sem resolução do mérito, mesmo após decorrido o prazo para a resposta, quando o autor manifesta desistência da ação e o réu, devidamente intimado, permanece inerte, sobretudo quando declara ter ciência do pedido de desistência. (Precedente: REsp 930.317/RN, DJe 28/06/2010.) Diante disso, homologo o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerente no pagamento das custas processuais, ficando esta suspensa conforme art. 98, §3º do CPC, face a gratuidade concedida à mesma. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIãO-PI, 17 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 16:45

Despacho

•24/02/2025, 18:24

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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