Embargos de Declaração Cível 0802815-45.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.120,64

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 21752·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2026

20/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 20:33

Juntada de petição (outras)

12/11/2025, 14:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:10

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 17/03/2026

20/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•29/01/2026, 20:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 22:31

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 20:33

Juntada de petição (outras)

12/11/2025, 14:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2025, 10:09

Juntada de documento comprobatório

04/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:31

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES - CPF: 447.233.503-49 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2025, 22:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 10:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO SOARES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:24

Juntada de petição

23/04/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/03/2025, 10:54

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 15:47

Conclusos para Conferência Inicial

09/12/2024, 15:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 22:31

Decisão

•29/03/2025, 10:54

Sentença

•04/06/2024, 06:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 15:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 15:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 15:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2024, 15:15

Decisão

•21/09/2023, 14:10