Procedimento Comum Cível 0808470-84.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808470-84.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808470-84.2017.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CARLOS FERNANDO SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/12/2018, 17:50

Juntada de certidão

12/09/2018, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2018, 10:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 12:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 09:29

Julgado procedente o pedido

12/03/2018, 07:56

Conclusos para julgamento

21/11/2017, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2017, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 10:51

Sentença

•12/03/2018, 07:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 10/08/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 14/05/2018 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

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