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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 279.429,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:30

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A MARTINS ARAUJO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre diligência 85575752, no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 4 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801018-08.2023.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:47

Juntada de informação

04/11/2025, 10:45

Juntada de informação

04/11/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:59

Expedição de Carta precatória.

18/07/2024, 16:14

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 20:27

Despacho

•12/06/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: A MARTINS ARAUJO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora sobre diligência 85575752, no prazo de 5 dias. URUçUÍ, 4 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801018-08.2023.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:47

Juntada de informação

04/11/2025, 10:45

Juntada de informação

04/11/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:59

Expedição de Carta precatória.

18/07/2024, 16:14

Juntada de informação

18/07/2024, 16:14

Expedição de Carta precatória.

15/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 09:21

Despacho

•12/06/2023, 11:25

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Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Juntada de informação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Carta precatória.

Todas as movimentações(30)