Cumprimento de sentença 0821311-43.2019.8.18.0140 - TJPI

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL PIAUÍ EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO CALISTO DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0821311-43.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Cumprimento Provisório de Sentença] Vistos. Nos termos do art. 921, § 1.º, do Código de Processo Civil, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano. Durante o prazo de suspensão, o feito somente retomará seu curso se indicados bens passíveis de constrição, diligência que, registre-se, incumbe prioritariamente à parte credora, conforme disposição do art. 798, II, "c", do CPC. No caso dos autos, a tentativa de pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER foi infrutífera, o que culminou na suspensão do feito. Desse modo, considerando que já decorreu o prazo de 1 (um) ano da suspensão, determino, em obediência ao disposto no art. 921, §§ 2.º e 4.º, o arquivamento provisório dos autos em Secretaria. Sobre o prazo em que o processo permanecerá arquivado, esclareço que em se tratando de cumprimento de sentença, deve ser observado o mesmo prazo de prescrição do direito material, que na espécie é de 10 (dez) anos, conforme já pacificado no julgamento do RESP n.º 1.117.903/RS e, mais recentemente, no REsp n.º 1579177/GO, em 2016. Ante o exposto, baixem-se os autos em Secretaria para que se aguarde o decurso do prazo de 10 (dez) anos, que tendo por base o disposto no art. 921, § 4.º, do CPC, se encerrará em 31/03/2035. Decorrido o prazo, a Secretaria deverá intimar as partes envolvidas no feito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Publique-se. Intimem-se. Aguarde-se. TERESINA/PI, 4 de novembro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:36

Erro ou recusa na comunicação

04/11/2025, 15:58

Outras Decisões

04/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:23

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:23

Juntada de certidão

07/07/2025, 20:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EQUATORIAL PIAUÍ EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO CALISTO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0821311-43.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Cumprimento Provisório de Sentença] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:59

Juntada de certidão

31/03/2025, 19:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 12:18

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:12

Recebidos os autos.

03/09/2024, 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2024, 09:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

10/05/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/05/2024, 07:16

Recebidos os autos.

09/05/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

19/03/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 20:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/12/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 23:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:31

Juntada de comprovante

26/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:01

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CALISTO DE ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:33

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 10:49

Juntada de certidão

29/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 11:29

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 12:49

Redistribuído por dependência em razão de erro material

08/08/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 11:51

Determinação de redistribuição por prevenção

26/05/2021, 10:17

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 17:11

—

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Expedição de Outros documentos.

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