Apelação / Remessa Necessária 0000811-61.2015.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
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Citação
Atos Processuais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 788,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
OSMAR ELIAS DOS ANJOS
CPF
514.***.***-49
Mostrar
Autor
INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0218-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR
OAB/PI 6707
·
CPF
327.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2026, 10:51
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 10:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 10:50
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 10:50
Transitado em Julgado em 26/01/2026
27/01/2026, 10:50
Decorrido prazo de OSMAR ELIAS DOS ANJOS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:09
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 14:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido
29/11/2025, 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2025, 09:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2025, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 11:53
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Baixa Definitiva
27/01/2026, 10:51
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 10:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 10:50
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 10:50
Transitado em Julgado em 26/01/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/11/2025, 14:43
Decisão
•
11/02/2025, 11:25
27/01/2026, 10:50
Decorrido prazo de OSMAR ELIAS DOS ANJOS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:09
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
29/11/2025, 14:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido
29/11/2025, 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2025, 09:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2025, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 11:53
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 11:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/11/2025, 11:53
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
04/11/2025, 11:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2025, 11:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2025, 11:35
Conclusos para julgamento
28/03/2025, 12:17
Decorrido prazo de OSMAR ELIAS DOS ANJOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:43
Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025, 10:18
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 13:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025, 11:25
Recebidos os autos
06/02/2025, 17:38
Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025, 17:38
Distribuído por sorteio
06/02/2025, 17:38
Ato Ordinatório
•
06/02/2025, 17:37
Ato Ordinatório
•
20/11/2024, 20:16
Despacho
•
30/08/2024, 13:30
Sentença
•
04/06/2024, 22:55
Despacho
•
28/05/2023, 14:57
Despacho
•
11/10/2021, 20:17
Despacho
•
13/02/2020, 11:22
Despacho
•
29/11/2019, 17:18