Procedimento Comum Cível 0802235-96.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Pessoa com Deficiência
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
DIREITO ASSISTENCIAL
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Oeiras
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras
Partes do Processo
ANTHONY GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
CPF
118.***.***-46
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Autor
INSS
Terceiro
SILVIA GUALBERTO CARVALHO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
07/03/2026, 00:22
Arquivado Definitivamente
07/03/2026, 00:22
Expedição de Certidão.
07/03/2026, 00:22
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2026, 10:31
Expedição de Alvará.
13/01/2026, 22:16
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 11:00
Erro ou recusa na comunicação
13/01/2026, 10:57
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 20:18
Outras Decisões
12/01/2026, 20:18
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 10:11
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:38
Conclusos para decisão
26/11/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:37
Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:09
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Baixa Definitiva
07/03/2026, 00:22
Arquivado Definitivamente
07/03/2026, 00:22
Expedição de Certidão.
07/03/2026, 00:22
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2026, 10:31
Expedição de Alvará.
13/01/2026, 22:16
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 11:00
Erro ou recusa na comunicação
13/01/2026, 10:57
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 20:18
Outras Decisões
12/01/2026, 20:18
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 10:11
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:38
Conclusos para decisão
26/11/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:37
Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:09
Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:26
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. G. D. S. R. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. OEIRAS, 22 de outubro de 2025. MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802235-96.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]
05/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 12:04
Homologada a Transação
21/10/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 12:20
Conclusos para decisão
03/10/2025, 12:20
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/10/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2025, 17:46
Juntada de Petição de manifestação
29/09/2025, 09:56
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 14:18
Outras Decisões
08/09/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 10:54
Conclusos para decisão
16/06/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 10:51
Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 01:28
Decorrido prazo de INSS em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025, 03:22
Juntada de comprovante
08/04/2025, 17:00
Expedição de Ofício.
08/04/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 12:52
Conclusos para decisão
04/02/2025, 12:52
Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025, 10:48
Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025, 09:00
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 10:42
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 10:42
Ato ordinatório praticado
20/01/2025, 10:40
Juntada de Petição de laudo pericial
15/01/2025, 11:15
Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 03:41
Juntada de Petição de contestação
02/12/2024, 16:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024, 09:46
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 09:46
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 11:25
Conclusos para despacho
10/10/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 11:24
Distribuído por sorteio
03/09/2024, 11:37
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:47
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:46
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:46
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:46
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:46
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:45
Juntada de Petição de documento comprobatório
03/09/2024, 10:45
Documentos
Decisão
•
12/01/2026, 20:18
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 12:05
Sentença
•
21/10/2025, 11:39
Decisão
•
08/09/2025, 14:18
Decisão
•
08/09/2025, 14:18
Despacho
•
31/03/2025, 14:05
Despacho
•
31/03/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•
20/01/2025, 10:40
Decisão
•
08/11/2024, 09:46
Decisão
•
08/11/2024, 09:46
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
03/09/2024, 11:37