Procedimento Comum Cível 0802309-87.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 274.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ROSALIA RIBEIRO DANTAS MUNIZ

CPF

Autor

CLINICA E MATERNIDADE SANTA FE

Terceiro

MARIVALDO ALVES DE HOLANDA

CPF

Reu

ANA KARLA PARENTE ELVAS FEITOSA HOLANDA

CPF

Reu

CLINICA SANTA FE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL LEAL SOUSA

OAB/PI 15734·CPF·Representa: Autor

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Réu

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE

OAB/PI 11946·CPF·Representa: Réu

LETICIA ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO

OAB/PI 3775·CPF·Representa: Réu

DJALMA CARDOSO LEITE

OAB/PI 1654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MICHAEL LEAL SOUSA

OAB/PI 15734·CPF·Representa: Autor

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Réu

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE

OAB/PI 11946·CPF·Representa: Réu

LETICIA ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO

OAB/PI 3775·CPF·Representa: Réu

DJALMA CARDOSO LEITE

OAB/PI 1654·CPF·Representa: Réu

FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO

OAB/PI 6589·CPF·Representa: Réu

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/PI 3276·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA TAIULA RODRIGUES MENEZES

OAB/PI 18238·CPF·Representa: Réu

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

27/03/2026, 16:41

Desentranhado o documento

27/03/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

12/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:02

Expedição de Substabelecimento.

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 11:52

Todas as movimentações(159)

Cancelada a movimentação processual

27/03/2026, 16:41

Desentranhado o documento

27/03/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:55

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 20:46

Despacho

•04/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

12/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 12:02

Expedição de Substabelecimento.

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE HOLANDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANA KARLA PARENTE ELVAS FEITOSA HOLANDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSALIA RIBEIRO DANTAS MUNIZ REU: CLINICA SANTA FE LTDA e outros (2) DECISÃO Considerando a informação do retorno do AR com “Não existe o número indicado”, NOMEIO o Dr. RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO, CRM nº 1031, com endereço na R. MAJOR BENJAMIN DO R. MONTEIRO, 5404, SANTA ISABEL, Teresina – PI, CEP: 64053100 para atuar como perito, na presente demanda. Oficie-se o perito ora nomeado a fim de que diga em juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, que faça proposta de remuneração do trabalho, ficando este magistrado à disposição para eventuais esclarecimentos. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. A fim de instruir inicialmente o perito nomeado, remetam-se cópias da inicial. Intimem-se as partes, por advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias agir em conformidade com o art. 465, §1, I, CPC. Expedientes Necessários. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802309-87.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:19

Nomeado perito

18/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de TIANA VIEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/06/2025, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de IONE MARIA RIBEIRO SOARES LOPES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2025, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/05/2024, 04:49

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO DANTAS MUNIZ em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 06:25

Conclusos para despacho

10/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 07:37

Decorrido prazo de ROSALIA RIBEIRO DANTAS MUNIZ em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:37

Expedição de #Não preenchido#.

11/10/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:43

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:43

Expedição de #Não preenchido#.

29/06/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2023, 21:32

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA SOUSA CAMPELO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/04/2023, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:03

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de documentos

23/06/2022, 13:10

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 13:06

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 10:37

Desentranhado o documento

02/06/2022, 10:37

Expedição de Ofício.

02/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:08

Conclusos para decisão

19/03/2021, 11:15

Juntada de certidão

19/03/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2020, 11:55

Conclusos para decisão

09/12/2019, 12:58

Juntada de certidão

09/12/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 11:17

Juntada de certidão

23/10/2019, 11:16

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE HOLANDA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:06

Decorrido prazo de ANA KARLA PARENTE ELVAS FEITOSA HOLANDA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:37

Juntada de Petição de contestação

02/10/2019, 12:48

Decorrido prazo de CLINICA SANTA FE LTDA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 17:24

Juntada de Petição de diligência

25/09/2019, 17:24

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 08:39

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 07:55

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:20

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:18

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 15:20

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:30

Juntada de certidão

04/02/2019, 16:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

01/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 12:06

Decisão

•18/10/2025, 00:00

Despacho

•22/04/2025, 12:22

Despacho

•16/09/2024, 12:53

Despacho

•15/04/2024, 06:25

Despacho

•12/01/2024, 09:18

Despacho

•19/09/2023, 12:27

Despacho

•19/10/2022, 12:03

Decisão

•17/03/2022, 10:08

Despacho

•25/01/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 11:17

MANDADO

•28/08/2019, 16:52

MANDADO

•28/08/2019, 16:52

MANDADO

•28/08/2019, 16:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 20:46

Despacho

•04/03/2026, 20:46

Decisão

•18/10/2025, 00:00

Despacho

•22/04/2025, 12:22

Despacho

•16/09/2024, 12:53

Despacho

•15/04/2024, 06:25

Despacho

•12/01/2024, 09:18

Despacho

•19/09/2023, 12:27

Despacho

•19/10/2022, 12:03

Decisão

•17/03/2022, 10:08

Despacho

•25/01/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 11:17

MANDADO

•28/08/2019, 16:52

MANDADO

•28/08/2019, 16:52

MANDADO

•28/08/2019, 16:51

Despacho

•26/08/2019, 15:20