Acordo de Não Persecução Penal 0800524-13.2020.8.18.0122 - TJPI

Acordo de Não Persecução Penal 0800524-13.2020.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de J. COSTA SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSÉ COSTA SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: J. COSTA SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME e outros DECISÃO Tendo em vista a homologação de ANPP celebrado pelas partes (Id 76077750), assim como a informação de autuação da execução no sistema SEEU (Id 76490201), determino a suspensão do feito em tela até o cumprimento do ANPP. Junte-se no processo do SEEU as informações de Id 76580468, devendo o beneficiado acostar os comprovantes mensais, independente de intimações, no processo de execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800524-13.2020.8.18.0122 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Falsidade ideológica] Intime-se. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:19

Suspensão Condicional do Processo

04/11/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS em 03/07/2025 23:59.

26/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 04:28

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 08:19

Decisão

•04/11/2025, 08:19

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de J. COSTA SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ COSTA SOUSA em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão Condicional do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS em 03/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

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