Procedimento Comum Cível 0801017-96.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:18

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 15:50

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 09:18

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 09:52

Sentença

•07/04/2026, 09:52

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 15:50

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 10 de junho de 2025. JORAN RODRIGUES LEAL Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801017-96.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 09:12

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 22:55

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

15/12/2023, 22:55

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA TEIXEIRA DE AMORIM LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2021, 09:41

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:21

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 08:59

Sentença

•14/03/2025, 09:12

Sentença

•14/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:47

Decisão

•15/12/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:29

Despacho

•15/12/2021, 09:41

Documentos

•29/11/2021, 08:59