Procedimento Comum Cível 0804404-34.2021.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804404-34.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIS PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0804404-34.2021.8.18.0039 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:09

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:04

Sentença

•16/06/2025, 16:32

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 10/07/2025 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(40)