Procedimento Comum Cível 0803791-96.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.038,46

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:48

Cancelada a Distribuição

15/05/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:47

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:51

Determinado o cancelamento da distribuição

02/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:27

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:48

Cancelada a Distribuição

15/05/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:47

Baixa Definitiva

15/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:47

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 08:31

Decisão

•02/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:51

Determinado o cancelamento da distribuição

02/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0803791-96.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Considerando que o autor não comprovou os preenchimentos dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, INDEFIRO os referidos benefícios. Em consequência, determino a intimação do autor para pagar as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA - CPF: 712.496.053-34 (AUTOR).

03/11/2025, 09:40

Determinada diligência

03/11/2025, 09:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:00

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:54

Determinada a emenda à inicial

27/06/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual

18/06/2025, 11:45

Desentranhado o documento

18/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS FERREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:59

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:06

Declarada incompetência

13/05/2025, 20:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/05/2025, 23:17

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 11:39

Decisão

•03/11/2025, 09:40

Decisão

•03/11/2025, 09:40

Decisão

•27/06/2025, 08:54

Decisão

•27/06/2025, 08:54

Decisão

•13/05/2025, 20:52