Procedimento Comum Cível 0803495-97.2025.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO

OAB/PI 23618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de União Federal - Procuradoria Federal no Estado do Piauí em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Publicado Citação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a responder aos termos da presente ação no prazo legal. ADVERTÊNCIA: 1. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor ( Art. 344 do CPC); 2. Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal (3 dias), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°-C do CPC); CAPITãO DE CAMPOS, 4 de novembro de 2025. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803495-97.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:01

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2025, 22:02

Juntada de informação

28/08/2025, 04:56

Juntada de informação

28/08/2025, 04:56

Juntada de informação

28/08/2025, 04:55

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 15:21

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 22:02