Agravo Interno Cível 0701470-23.2018.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCENILDO DANTAS PERES

OAB/PI 6692·CPF·Representa: Autor

ANDRE SEVERO CHAVES

OAB/PI 9521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

NORTE RACOES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI

Terceiro

NORTE RACOES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:57

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:32

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0701470-23.2018.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Trata-se de Agravo Interno interposto por ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em desfavor da decisão que deferiu o pedido liminar do mandado de segura

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:27

Expedição de intimação.

31/03/2025, 20:25

Prejudicado o recurso

20/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:57

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 28/04/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 17:36

DECISÃO

•15/10/2024, 16:41

29/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:32

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0701470-23.2018.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Trata-se de Agravo Interno interposto por ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em desfavor da decisão que deferiu o pedido liminar do mandado de segura

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:27

Expedição de intimação.

31/03/2025, 20:25

Prejudicado o recurso

20/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

31/10/2024, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

30/10/2024, 22:47

Expedição de intimação.

30/10/2024, 22:46

Expedição de intimação.

30/10/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 22:45

Declarado impedimento por Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

15/10/2024, 16:41

Conclusos para o Relator

06/09/2024, 13:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

06/09/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:18

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:24

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:44

Juntada de certidão

19/11/2022, 09:34

Juntada de certidão

30/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/08/2020, 10:48

Conclusos para o Relator

13/06/2020, 10:43

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2020, 09:36

Juntada de Petição de certidão

28/03/2020, 09:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2020, 17:54

Incluído em pauta para 20/03/2020 09:00:00 SALA VIRTUAL da 2ª Câmara de Direito Público.

11/03/2020, 12:22

Conclusos para despacho

13/06/2018, 12:14

Decorrido prazo de NORTE RAÇÕES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2018, 09:06

Expedição de intimação.

18/05/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 16:13

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2018, 13:47

Distribuído por dependência

07/05/2018, 23:55

Conclusos para Conferência Inicial

07/05/2018, 23:55

DECISÃO

•21/08/2020, 10:48

DESPACHO

•27/03/2020, 17:54

DESPACHO

•08/05/2018, 16:13