Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801071-21.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801071-21.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEONI DE SOUSA ARAUJO, EVERLANDO ALVES DOS SANTOS, FLAVIO IBIAPINA RODRIGUES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS PIRES, JOSE DE RIBAMAR PIRES, LAIANE CARVALHO DOS SANTOS, MARIA AURINEIDE DOS SANTOS FONTENELE, MARIA DE JESUS DOS SANTOS FONTENELE, MARIA MARCIA SILVA DE SOUSA, MAYNARA NUNES ARAUJO, NATHALIA DOS SANTOS SILVA, ORLANDO DE ARAUJO GOMES, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, SEVERA ROMANA DE MORAES MELO, CLEUMA ARAUJO DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." Considerando a manifestação constante no ID 82514861, FICA INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, realizar o cadastramento das informações exigidas para a conclusão da 2ª etapa do protocolo no sistema CERURBjus. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. TERESINA, 4 de novembro de 2025. AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801071-21.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

05/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(17)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO GOMES em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEUMA ARAUJO DE CARVALHO em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERA ROMANA DE MORAES MELO em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

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